Entrar
Pesquisar
SRE
DRAE
A Direção
Instrumentos de Gestão
Docente
Não Docente
Administração e Gestão
Observatório de Educação
Pesquisar
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Por despacho de 2020-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
Por despacho de 2018-09-10, do Diretor Regional de Inovação e Gestão ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação nº413/2017, de 26 de outubro, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº186, Suplemento, II Série, de 27 de outubro, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de ensino abaixo ind
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
Modelos
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2017/2018
Por despacho do Diretor Regional de Inovação e Gestão ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação nº 240/2017, de 17 de maio, publicado no Jornal Oficial da RAM nº87, Suplemento, II Série, de 19 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de ensino abaixo indicados, para exercerem funções no ano escola
Contratos de Pessoal Docente: Modelo II
Modelo II - Minuta de Contrato a termo resolutivo incerto
Oficio Circular nº 63
Modelos de Contratos de Trabalho a Celebrar com os Docentes
Ofício Circular n.º 38
Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2013/2014
Ofício Circular n.º 29
Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2010/2011
Ofício Circular n.º 108
Aditamento ao ofício circular n.º 104/2009, de 21.10. Renovação de contratos
Ofício Circular n.º 53
Renovação de Contratos - Ano Escolar 2009/2010
Oficio Circular nº 30
Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2008/2009
Oficio Circular nº 17
Renovação de Contratos
Oficio Circular nº 4
Pagamento de imposto do selo na celebração de contratos de trabalho ou contratos administrativos de provimento
Ofício Circular n.º 37
Renovação de Contratos
Ofício Circular n.º 67
Portaria N.º151/2005, 12 Dezembro-Novas Minutas de Propostas de Horas Acumulação e Contratos
Ofício Circular n.º 54
Contratos individuais de trabalho e contratos a termo certo com as alterações ao regime Laboral com a publicação do Código do Trabalho e respectiva regulamentação
Ofício Circular n.º 49
Renovação de contratos
Ofício Circular n.º 57
Contratos Administrativos de Professores de Educação Moral e Religiosa Católica
Ofício Circular N.º 45
Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
Ofício Circular n.º 56
Formas de contratação nos Estabelecimentos de Educação/Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas ao abrigo do Código de Trabalho e da Regulamentação do Trabalho enquadrado ....
Ofício Circular n.º 7
Rescisão dos contratos administrativos de provimento pelos docentes abrangidos pela portaria Nº 161-A/2004
Ofício Circular N.º 34
Regulamentação do Código de Trabalho - Lei nº35/2004, de 29 de Julho.
Ofício Circular N.º 28
Direito de Atendimento Preferencial ou Prioritário nos Serviços Públicos
Ofício Circular n.º 34
Renovação de contratos
Ofício Circular N.º 21
Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
Ofício Circular nº 8
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
Pág. 1 de 13
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Concursos
docente
para
pessoal
recrutamento
seleção
Concurso
Gestão
inovação
bolseiro
equiparação
equiparação a bolseiro
externo
interna
mobilidade
mobilidade interna
dos
portal
Livro
Reclamações
drig
concursal
Procedimento
Procedimento concursal
listas
extraordinário
Trabalho
Trabalho extraordinário
Grupos
Profissionais
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais